I - INÍCIO Bateu aquela vontade de sair do emprego? Espera aí! Sabia que você não pode larga... ...ocupar o seu lugar na empresa. Foi pego de surpresa com uma demissão? O mesmo ocorre quando o empreg... ...mpo de buscar um novo emprego. À essa comunicação de extingui... ... damos o nome de AVISO PRÉVIO. II – CASOS EM QUE É DEVIDO O AVISO PRÉVIO O aviso prévio é obrigatório em todos os casos? A resposta é não. Existem vári... ...m que o aviso prévio é devido: 1ª) quando o empregado for dem... ...terminado (artigo 487 da CLT); 2ª) quando houver a dispensa d... ...da empresa (Súmula 44 do TST); 3ª) nos casos de rescisão indireta (Artigo 483 da CLT); 4ª) culpa recíproca, dá o dire... ...e trabalho (Súmula 14 do TST); 5ª) pedido de demissão. Em qual dessas modalidades você se encaixa? III – AVISO PRÉVIO TRABALHADO Existem dois tipos de aviso pr... ...: o trabalhado e o indenizado. É normal quando a relação de e... ...vio trabalhado e o indenizado. Primeiramente, preciso te dize... ...ou indenizado) é o empregador. No aviso prévio trabalhado, co... ...stando serviços ao empregador. Importante: no aviso prévio tr... ...escolher 1 entre 2 benefícios: 1º) redução da jornada diária em 2 horas; 2º) ou não comparecer no trabalho por 7 dias consecutivos. O objetivo principal desse ben... ... para buscar um novo trabalho. E se o empregador não quiser ... ...ar o benefício ao funcionário? Antes de tudo, você precisa sa... ...agar novamente o aviso prévio. O empregado pode trocar o bene... ...oras a menos por horas extras? Em hipótese alguma você poderá... ...nunciado da Súmula 230 do TST. IV - DURAÇÃO DO AVISO PRÉVIO O aviso prévio será sempre de 30 dias? Muita gente acha que o prazo d... ... mas não é bem assim. Vejamos: O aviso prévio é proporcional ... ...dias, conforme exemplo abaixo: · se você trabalhou por menos ... ...em direito a 30 dias de aviso · se você trabalhou por 1 ano ... ...em direito a 33 dias de aviso · se você trabalhou por 2 anos... ...té o limite máximo de 90 dias. “Isso quer dizer que se eu tra... ...prir 90 dias de aviso prévio?" Não. No aviso prévio trabalhad... ...denizados (pagos em dinheiro). Atenção: o empregador não pod... ...0 dias durante o aviso prévio. V – CÁLCULO DO AVISO PRÉVIO Se você quiser realizar o cálc... ... fácil, se liga nessa fórmula: (anos de trabalho) x 3 + 30 = dias de aviso prévio ATENÇÃO: o aviso prévio é calc... ...nte integram o valor do aviso. E se o salário do empregado f... ...cular o valor do aviso prévio? É só tirar a média dos últimos 12 meses de serviço. Importante: Trabalhador, se vo... ...ização no valor de um salário. VI – PRAZO DE PAGAMENTO Qual é o prazo de pagamento do aviso prévio? Em ambos os casos, tanto no av... ...ir da comunicação da dispensa. VII – OBTENÇÃO DE NOVO EMRPEGO "Arranjei um novo emprego, estou liberado do aviso prévio?” E se o empregado não quiser/puder trabalhar durante os 30 dias de aviso prévio? ! .Mas o que isso significa? Ele ... ...gado arranjou um novo emprego. Se o trabalhador pede demissão, porque já encontrou "Arra... ...idade de um novo emprego, não há razão para que o aviso... ...o o objetivo do aviso prévio. Em caso deNesse caso, o trabalhador pode renunciar o cumprimento do aviso, sem o desconto no salário.Já no caso de pedido de demissão, se houver a recusa do empregado ao cumpri... ... o empregador possui 2 opções: 1ª) aceitar a dispensa do cump... ...ador da prestação de serviços; 2º2ª) ou recusar a dispensa, exigi... ...te de suas verbas rescisórias. VIII – AVISO PRÉVIO INDENIZADO Existe também o aviso prévio i... ...vio proporcional ao empregado. Um exemplo comum de aviso prév... ...o empregado na sua residência. IX – AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA Importante: O aviso prévio cum... ...da de um profissional da área. Se você estiver cumprindo o a... ...a da notificação da despedida. X – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DURANTE O AVISO PRÉVIO "Durante o aviso prévio, fui d... ...eito de receber alguma coisa?” Você perderá o restante dos d... ... por justa causa, quais sejam: Ex: o empregado está cumprindo... ...e tratar de direito adquirido. XI – RESCISÃO INDIRETA DURANTE O AVISO PRÉVIO E no caso de rescisão indireta? Se a justa causa for do empreg... ..., além das verbas rescisórias. Ex: após iniciar o cumprimento... ...er as suas verbas rescisórias. XII - GRAVIDEZ E ACIDENTE DE T... ...RABALHO DURANTE O AVISO PRÉVIO "Fiquei grávida no aviso prévio, o que devo fazer?" Durante o aviso prévio não se ... ...ispensa, mas há duas exceções: 1ª) a mulher que engravidar no... ...ossui estabilidade provisória; 2ª) o trabalhador que sofrer a... ...contrato de trabalho suspenso. Em ambos os casos o empregado... ...ilidade provisória no emprego. XIII - ARREPENDIMENTO DO AVISO PRÉVIO O QUE FAZER SE O EMPREGADOR SE ARREPENDER DO AVISO PRÉVIO? A partir do momento em que o e... ...devidas as verbas rescisórias. XIV - CONCLUSÃO Se você ainda ficou com alguma... ...eixa ela aqui nos comentários. Tem interesse em mais assuntos... ...a me seguir nas redes sociais. Se você gostou deste artigo, ... ...ra me motivar a escrever mais. Fontes: - Lei nº 12.506/2011; - Artigo 7º, XXI, da Constituição Federal; - Artigo 477 da CLT; - Artigos 487, 488 e 489 da CLT; - Súmula 348 do TST.